Temas Importantes
ABAIXO ASSINADO - PROCON DE SANTA CATARINA
19-08-2011 11:19
Consumidor manifeste sua indignação assinando o abaixo assinado, que pede DECISÃO JÁ nas Ações Civis Públicas impetradas contra a Empresa Autopista Litoral Sul, pelo Aumento...
Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho.
19-08-2011 11:14
Empresa fabricante de anticoncepcional deverá indenizar consumidora que engravidou de seu quarto filho durante uso do medicamento. A indenização por danos morais foi fixada em 50 salários mínimos e a...
Nota de Esclarecimento: atuação da Polícia Federal no Brasil.
17-08-2011 15:03
PRESIDÊNCIA
Nota de Esclarecimento: atuação da Polícia Federal no Brasil
12/08/2011 - 18:31
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal vem a público esclarecer que, após ser...
Regime de Bens para Casamento Civil.
16-08-2011 11:10
No Casamento Civil os noivos devem optar Regime de Bens que será adotado pelo casal. Conheça aqui os regimes de bens para o casamento civil.
Não podemos esquecer que apesar de todas as...
Inquilina que teve imóvel reformado sem sua anuência receberá indenização.
16-08-2011 10:55
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve a condenação no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, a serem pagos a uma inquilina que foi surpreendida com uma reforma no...
Viagem de criança e adolescente: saiba em que situações e como providenciar a autorização
31-07-2011 11:56
Ao programar as férias, os pais ou responsáveis devem estar atentos aos casos nos quais é necessária a autorização de viagem para crianças e adolescentes, a fim de evitar aborrecimentos...
Lei sobre o CADASTRO POSITIVO.
27-07-2011 11:04
Publiquei a Lei nº 12.414 de 9 de junho de 2011, aqui neste link, e ela regulamenta a forma de se inserir e gerir os cadastros de pessoas físicas ou jurídicas e suas informações de crédito.
Aquela...
A regulamentação das compras coletivas via internet (Projeto de Lei nº 1.232/2011)
25-07-2011 09:26
Muito se fala em Groupon, Clikon, Groupalia e etc... sites de compras coletivas na internet.
Muitas dúvidas sobre esse tipo de compra ainda pairam no ar e o Projeto de Lei nº 1.232 de 2001 que...
Considerações sobre o Direito de Vizinhança.
17-07-2011 21:33
Antes de publicar o artigo descrito no título, gostaria de indicar dois sites importes. O Leis Municipais e o Direito Net.
No primeiro site (Leis Municipais) que você pode acessar por...
Justiça condena revista Veja por associar islâmicos com terrorismo.
05-07-2011 16:39
A juíza Cláudia Maria Pereira Ravacci, da 35ª Vara Cível de São Paulo, condenou a revista Veja e a Editora Abril, pela reportagem “A rede do terror no Brasil”, publicada no dia 6 de abril deste ano....
