Temas Importantes
Sentença sobre Ação Declaratória de Inexistência de Débito.
28-06-2011 23:03
O sentença abaixo foi conquistada na Comarca de Chapecó e trata de uma ação movida por pessoa física contra pessoa jurídica, alegando que um cheque sem fundos, inscrito no SPC em nome do Autor...
Condenação das Lojas Colombo por importunar idosa de 81 anos.
26-06-2011 21:55
Uma idosa será indenizada por ligações de cobranças incisivas de dívida da qual ela não era responsável. A decisão é da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do RS, que fixou a...
O uso particular da internet no local de trabalho (por Lívia De Faveri)
27-05-2011 21:49
É muito comum hoje em dia o uso da internet no trabalho para fins pessoais, onde os funcionários acessam emails particulares, chats, e redes sociais. Com o tempo esse uso acabou se tornando um atraso...
Desabafo de um Promotor. Nada é tão ruim que não possa piorar.
25-05-2011 10:30
Caros colegas, após 15 anos de atuação na área criminal estou pensando seriamente em abandonar a área com a nova LEI 12.403/2011 aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada em 05/05/2011...
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra.
23-05-2011 22:42
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca responsabilizá-la pela fragilidade de...
Novas regras para cartões de crédito entram em vigor em junho.
23-05-2011 22:37
Brasília, 23/05/2011 (MJ) – Começam a valer, a partir do dia 1º de junho, as novas regras que reduzem o número de tarifas cobradas dos consumidores pelas operadoras de cartões de crédito. As...
Unimed é condenada a indenizar idosa.
19-05-2011 10:57
O juiz da 1ª Vara Cível de Anápolis, Eduardo Walmory Sanches, condenou a Unimed Anápolis a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a Ramza Abdala Salomão Gomide, de 85 anos. O magistrado...
STJ. Dano moral. Recusa. Cheque.
25-03-2011 08:30
Discute-se, no REsp, se há configuração de danos morais na recusa de cheque por preposto de sociedade empresária com base em informação de órgão competente de consulta de que o cheque não tinha...
STJ. Alimentos. Responsabilidade subsidiária. Avós.
25-03-2011 08:23
A Turma deu provimento ao recurso especial a fim de deferir o chamamento ao processo dos avós maternos no feito em que os autores pleiteiam o pagamento de pensão alimentícia.
In casu, o tribunal a...
Unimed é condenada a pagar mais de R$ 100 mil por negativa de cobertura.
25-03-2011 08:20
A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, para A.B.B., L.L.B. e B.G.. A empresa terá ainda que ressarcir os valores pagos em exames médicos e compra de materiais...
