Temas Importantes
Em decisão inédita, engenheiro de SC é condenado a pagar pensão a ex-enteada. (Juíza considera que havia uma 'paternidade socioafetiva'; mãe quer regulamentação de visitas)
02-04-2013 08:47
Em decisão inédita, a Justiça de Santa Catarina determinou que um engenheiro de 54 anos pague pensão à filha de sua ex-companheira. A jovem, de 16 anos, é filha do primeiro casamento da mãe e...
Presidente do CNJ destaca reforma dos Códigos Penal e de Processo Civil.
06-02-2013 11:02
Ao transmitir a mensagem do Judiciário na abertura dos trabalhos legislativos, em sessão solene do Congresso Nacional realizada na tarde desta segunda-feira (4/2), o presidente do Conselho Nacional...
Um erro que entrou para a história da Justiça.
28-02-2012 09:42
O STJ Cidadão, programa de TV do Superior Tribunal de Justiça, mostra nesta semana uma das maiores falhas do Judiciário brasileiro: o caso do mecânico pernambucano Marcos Mariano da Silva, que...
Comunicado Importante.
13-01-2012 09:24
Informo à todos os policiais civis, policiais militares e agentes prisionais que as Varas da Fazenda Pública da Comarca de Joinville estão em...
Tributos embutidos em conta de luz chegarão a R$ 19,2 bilhões neste ano.
10-01-2012 09:31
A conta de luz vai ficar mais cara em 2012, mas quase metade (45%) do valor a ser pago em média pelo consumidor não será eletricidade, mas tarifas disfarçadas por meio de...
Cuidados na compra e venda de veículo.
09-12-2011 10:31
A compra e venda de veículos exigem cuidados para que o vendedor e o comprador não tenham problemas no futuro.
CUIDADOS PARA O VENDEDOR:
É obrigação do vendedor do...
Um homem e suas três mulheres.
29-11-2011 08:03
Quadrilátero amoroso resulta em divisão de pensão entre companheiras.
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC decidiu, na semana passada, o caso - oriundo da cidade de Lages (SC) - de um...
RESOLUÇÃO N. 18/2011-TJ.
09-11-2011 21:03
Transfere para o dia 14 de novembro de 2011, a comemoração do dia da Justiça, tradicionalmente celebrado no dia 8 de...
AGENTES PRISIONAIS
06-11-2011 18:46
Os processos que estão sendo ajuizados para os policiais civis e militares o qual corrige o cálculo de horas extras e horas noturnas também é cabível aos AGENTES...
As lutas e desafios da advocacia por um Brasil mais justo.
06-11-2011 18:43
A XXI Conferência Nacional dos Advogados é o mais importante evento do calendário cívico de 2011 e a ocasião em que se reafirma o compromisso da Ordem dos Advogados...
